Tribuna de Petrópolis

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A cobrança do ensino superior

Por: Arnaldo Niskier - Das academias Brasileira de Letras e Brasileira de Educação
14/07/2017
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Lembro bem, na década de 50, quando defendia ardentemente a gratuidade da universidade pública.  Era dirigente estudantil na então Universidade do Distrito Federal e não se admitia pensamento divergente.

Quando a UDF foi transformada em Universidade do Estado da Guanabara e depois Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o que causava espécie aos seus professores era o número de automóveis que lotavam o estacionamento do campus do Maracanã. A garotada não podia pagar mensalidades, mas tinha condições de adquirir veículos, nem sempre muito baratos.

Hoje, a UERJ vive em estado pré-falimentar. O seu restaurante está fechado e o Hospital Pedro Ernesto é uma lástima, pois falta tudo. Agora, volta à tona a discussão se os alunos mais ricos não deveriam pagar pela universidade pública. O raciocínio é simples: se for comprovado que eles têm condições, o que se faz pelo exame do imposto de renda, ficariam obrigados ao pagamento de uma taxa que ajudaria a instituição a sair do seu triste sufoco.

A ideia não é nova. Lembro de uma visita feita pelo então ministro Jarbas Passarinho ao bonito prédio da Manchete, na praia do Russel. Recebido pelo empresário Adolpho Bloch, este lhe fez a pergunta que não queria calar: “Ministro, não entendo o ensino superior gratuito. O Brasil tem tanto dinheiro assim?” Passarinho, meio sem jeito, explicou que tinha falado com outras autoridades sobre o assunto, mas não encontrara eco.  “Todo mundo tem medo de mexer nesse vespeiro...”

Ao lado da hipotética cobrança nas instituições públicas (algo em torno de 2 mil reais mensais, por exemplo), seria possível oferecer empréstimos com amortizações contingentes à renda (ECR), o  que já tem sido estudado em nosso país. Trata-se de uma modalidade de financiamento que dilui as amortizações ao longo da vida da pessoa, com prestações definidas de acordo com a sua renda futura e cobrada pelos sistemas de tributação ou de recolhimento de contribuição previdenciária.  Significa que não haveria cobrança durante o período de estudos.  Não é uma ideia original, pois tem sido utilizada em outros países e seria uma oportunidade para a reforma do Fies, que é  o programa de financiamento do ensino superior do governo.

Se aproveitássemos de modo inteligente a reforma da previdência para valorizar os ECR, isso abriria caminho para que sobrassem mais recursos financeiros para a aplicação na educação básica, como apoio federal aos estados e municípios que hoje se encontram em geral praticamente  falidos.  Talvez essa fórmula seja mais inteligente do que o simples aumento de impostos.  O Brasil é praticamente recordista na cobrança de impostos e o mercado dificilmente suportaria um aumento dessa natureza, mesmo que as “vítimas” fossem única  e exclusivamente os chamados mais abonados financeiramente.