Tribuna de Petrópolis

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A crise institucional e de autoridade

Por: Rogerio Tosta
08/12/2016
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Jornalista Rogerio Tosta

A postura do presidente do Senado, Renan Calheiros em não acatar a liminar de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é uma mostra clara e indiscutível da grave crise que vive o Brasil.

Quando autoridades do alto escalão, referência nacional, deixa de cumprir uma decisão judicial, por mais que ela possa ser questionada, é dar o exemplo para todo o país que, qualquer decisão de uma autoridade, seja ela de onde partir pode não ser cumprida.

Não entro aqui no mérito se o ministro do STF, Marco Aurélio podia ou não decidir sozinho por meio de liminar, mas, a partir do momento que houve uma decisão, o presidente do Senado deveria cumprir. A situação é mais grave porque, a Mesa Diretora do Senado, formada por vários partidos concordaram com Renan Calheiros.

Esta postura é uma demonstração clara da crise, pois se todos falam da crise econômica, vivemos uma crise de educação e formação do cidadão brasileiro, uma crise familiar, crise saúde, política e institucional.

Mas, ficando apenas no âmbito do Legislativo e do Judiciário, afirmo sem a pretensão de ser a voz da verdade, mas tendo consciência e certeza, de que são os próprios políticos do Poder Legislativo culpados da interferência do Poder Judiciário.

Quem assisti televisão, acompanha os jornais, ou ouve pelas mídias os discursos de deputados, senadores e vereadores volta e meia ouve alguns dizerem que: “se não for votado vou denunciar ao Ministério Público” ou “vou entrar com ação no Supremo”.

Ora, na incapacidade de disputar no voto, dentro do parlamento a aprovação ou não de projetos, o chamamento ou não de autoridades do Executivo para depor ou prestar esclarecimentos, os legisladores recorrem ao Judiciário para impor suas vontades políticas. Nada mais fazem do que judicializar a política.

Num sistema democrático, como muitos afirmam que vivemos, entendo que, a disputa política numa casa legisladora pressupõe diálogos e acordos e por fim a disputa no voto, vencendo aquele que melhor se articulou com a maioria ou teve argumentos fortes que convenceu os indecisos.

Na prática, sabemos que muitas vezes os acordos no Legislativo nunca são sobre bases da moralidade e ética, mas, se fossem feitos sobre elas, com toda certeza representam os princípios da democracia que tanto se proclama nos microfones. Se os acordos políticos, os chamados acordos de bastidores, tivessem por base o bem comum, os políticos estariam fazenda a boa política.

O mais estranho é que, os mesmos legisladores que recorrem à Justiça para garantir suas posições políticas são os mesmos que reclamam e definem como abuso de poder, quando sofrem qualquer ação judicial.

Se hoje, há interferência do Judiciário nas ações do Legislativo, prejudicando a independência dos poderes, o culpado são os próprios legisladores, que no campo político sempre recorrem ao Poder Judiciário para garantir seu posicionamento.

Tal postura me lembra muito dois irmãos que brigam e quando, um vê que está perdendo, recorre a mãe, para que o irmão seja punido e ele se sinta vitorioso. Mas, quando o irmão que recorreu a mãe vê que não deu certo, ou que também foi punido, sai batendo os pés, sacudindo as mãos, chorando e dizendo: “ninguém me ama, a senhora gosta mais dele do que de mim”.

Concluindo, é desta maneira que os legisladores estão agindo, quando não se entendem, gritam pela mãe (Judiciário), mas quando levam umas palmadas dela, dizem que foi injusto.

Ou as autoridades passem a ser de fato exemplos éticos ou vamos viver um colapso total. Tenho certeza que ninguém quer ver o Brasil se transformar num Império Romano.

Ressalta que, casos de corrupção e outros semelhantes precisam ser denunciados ao Judiciário, sem que a política seja judicializada.


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Esta apresentação reflete a opinião pessoal do autor sobre o tema, podendo não refletir a posição oficial do Jornal Tribuna de Petrópolis.