Tribuna de Petrópolis

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Segurança no trânsito é tema de seminário na Câmara dos Deputados

06/05/2016
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Foto divulgação

A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, em parceria com o Observatório Nacional de Segurança Viária, realizará, no próximo dia 12 de maio, o seminário Urbanidade no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados.  Serão debatidos grandes temas do trânsito, com base nos pilares da Década de Ação pela Segurança no Trânsito (2011 a 2020). Órgãos e entidades públicas e privadas, de todas as esferas do governo, participarão do evento. O seminário faz parte das ações do Maio Amarelo, movimento que atua em prol da segurança viária e tem como objetivo alertar a sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo.

A mobilização já chegou em 24 países de cinco continentes e é uma referência de mobilização mundial. O Maio Amarelo quer chamar a atenção para os altos índices de mortes e feridos no trânsito e mostrar que é possível reverter esse cenário com uma ação coordenada entre Poder Público e a sociedade. “Para isso, precisamos todos nos engajar e curar essa doença grave, uma epidemia que mata mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo.  Mais de 90% dos acidentes são causados pela ação humana, pelo desrespeito às leis de trânsito. Precisamos conscientizar, educar e contribuir para mudar esse comportamento irresponsável dos motoristas”, disse Hugo Leal, deputado federal pelo PSB/RJ.

Esse ano, o mote do movimento é “Eu sou mais um por um trânsito mais humano” e o foco tem duas frentes: conscientizar a população sobre a importância do uso do cinto de segurança, sobretudo para os ocupantes do banco traseiro, e sobre os riscos do excesso de velocidade.

Em 2009, Hugo Leal, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro e autor da Lei Seca, liderou a comitiva brasileira na 1ª conferência global de alto nível sobre segurança viária, realizada em Moscou. Lá foram traçadas as diretrizes e metas que levaram a Organização das Nações Unidas (ONU), em março de 2010, a editar resolução instituindo o período de 2011 a 2020 como a “década mundial de ações sobre segurança viária”. Lançada em 11 de maio de 2011, a resolução gerou ações em diversos países, inclusive no Brasil, para incentivar governos e sociedade a adotar políticas e ações destinadas a reduzir em 50% o número de mortes até 2020.

Os acidentes de trânsito são o primeiro responsável por mortes na faixa de 15 a 29 anos de idade; o segundo, na faixa de 5 a 14 anos; e o terceiro, na faixa de 30 a 44 anos. Atualmente, esses acidentes já representam um custo de US$ 518 bilhões por ano ou um percentual entre 1% e 3% do PIB (Produto Interno Bruto) de cada país. Se nada for feito, a OMS estima que 1,9 milhão de pessoas devem morrer no trânsito em 2020 (passando para a quinta maior causa de mortalidade) e 2,4 milhões, em 2030.

Diversos projetos de lei alterando o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estão em tramitação no Congresso Nacional. “Aqui no parlamento temos aprovado inúmeras leis com o objetivo de contribuir para a redução dos acidentes. Tenho combatido diariamente a combinação álcool e direção. Temos também trabalhado para o aumento das penalidades para quem ultrapassa pela contramão e pratica o ‘racha’, que estão entre as condutas mais letais no trânsito”, afirma Hugo Leal. Segundo o parlamentar, é preciso também ter outras atitudes como fiscalizar, acompanhar a aplicação das leis e ouvir a sociedade, principalmente as entidades que representam as vítimas e familiares, que têm sentido na pele as consequências da falta de planejamento e ações efetivas para um transito mais seguro.  

Apesar dos avanços na legislação brasileira, o País ainda tem um longo caminho pela frente. Se compararmos 2010 com 2015, metade da década da ONU, segundo a seguradora LIDER DPVAT, tivemos uma redução de 16,3% da quantidade de indenizações por morte, que passou de 50.780 para 42.501. Porém, houve um aumento de 240% de indenizações por invalidez permanente, que subiu de 151.558 para 515.751. As consequências são alarmantes: são sonhos frustrados, problemas para a previdência, para a economia, para a saúde pública e principalmente para as famílias.  

SERVIÇO:

Seminário Urbanidade

Data: 12 de maio

Hora: das 9h às 13h

Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados